LEI N°1662 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”.
LEI N°1661 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1660 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1659 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1658 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”.
LEI N°1657 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”.
LEI N°1656 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1655 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1654 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1653 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1651 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1650 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1649 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1648 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências”.
LEI N°1647 – “Dispõe sobre a criação do Projeto Reciclando o Futuro, e dá outras
providências”.
LEI N°1646 – “Altera programas na Lei n ° 1.571/ 2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”.
LEI N°1645 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências”.
LEI N°1644 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências”.
LEI N°1643 – “Dá denominação à via pública que especifica”.
LEI N°1642 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1641 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1640 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1639 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1638 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1637 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1636 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1635 – “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nova Canaã Paulista, na forma que especifica, e dá providências correlatas.”
LEI N°1634 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1633 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1632 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1631 – “Altera programas na Lei nº 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1630 – “Altera o art. 1º da Lei nº 981 de 17 junho de 2015”.
LEI N°1629 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1628 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1627 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1626 – “Aprova a revisão do Plano Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã Paulista”
LEI N°1625 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1623 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1622 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1621 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1620 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1619 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1618 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1617 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1616 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1615 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1614 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1613 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.”
LEI N°1612 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1611 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1610 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas com serviços na área social para ampliar e garantir o acesso dos adolescentes e menores aprendizes aos melos sociais, culturais, educacionais e profissionais, e dá outras providências”.
LEI N°1609 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1608 – “Proíbe no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências”.
LEI N°1607 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1606 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1605 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1604 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1603 – “Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI N°1602 – “Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
LEI N°1601 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1600 – ” Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1599 – ” Altera programas na Lei no 1.571/2024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1598 – ” Altera o valor do vale alimentação instituído pela Lei no 1.268 de 04 de novembro de 2021, bem como da nova redação ao artigo 4° da referida Lei.“
LEI N°1597 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.“
LEI N°1596 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.“
LEI N°1595 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1594 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1593 – ” Altera projeto/atividade aprovados em programa alterados pela Lei no 1.58812025, de 05 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.“
LEI N°1592 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.“
LEI N°1590 – ” Altera programas na Lei n° 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1589 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1588 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1587 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1586 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1585 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1584 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1583 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1582 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1581 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1580 – ” Altera programas na Lei n° 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a reabrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1579 – ” Dispõe a implantação do Programa Emergencial de Auxt1io-Desemprego.“
LEI N°1578 – ” Altera o valor da remuneração mensalpaga aos estagiários.“
LEI N°1577 – ” Dispõe sobre a complementação do salário de contribuição previdenciária.“
LEI N°1576 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.“
LEI N°1575 – ” Altera programas na Lei no 1.57112024, de 04 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.“
LEI N°1574 – ” Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos durante o ano letivo de 2025, a estudantes, independente da condição financeira, e dá outras providências.“
LEI N°1573 – ” Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de instituição de longa permanência para idosos, e dá outras providências.“
LEI N°1572 – ” Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para ofim que especifica.“
